Em maio, os diretores escolares já devem ter enviado para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) algumas informações sobre a escola: o número de alunos, de professores e de membros da equipe gestora, dos equipamentos e da infraestrutura disponíveis, entre outras. Em 2014, a partir de 3 de fevereiro, o órgão vai começar a receber o restante das informações. Agora, o foco está na situação do aluno (leia o cronograma completo na última página).

Com base nesses dados, o Inep calcula anualmente as taxas de rendimento - aprovação, reprovação e abandono(veja o gráfico com esses indicadores na última página) e de distorção idade-série. Já as taxas de transição (promoção, repetência e evasão) não são divulgadas desde a edição de 2005.

A veracidade das informações e a confiabilidade do levantamento dependem do cuidado com o qual cada uma das cerca de 190 mil escolas, públicas e privadas, preenchem o questionário disponível no sistema do EducaCenso, que você pode acessar aqui. Não é uma tarefa fácil, pois exige a consulta a vários documentos e registros, toma tempo de quem fica responsável pela preparação dos dados e exige o acompanhamento e a aprovação do gestor. Afinal, é ele quem tem um código e uma senha para acessar o sistema e é o responsável pelas informações prestadas.

Muitas vezes pode parecer um procedimento apenas burocrático exigido pelo governo, porém o censo não deve ser encarado dessa maneira. Os números levantados têm um propósito: eles servem para traçar um panorama das condições de ensino, o que é fundamental para a elaboração de políticas educacionais tanto no âmbito nacional como no estadual e no municipal. "As decisões em um país grande como o Brasil só podem ser produzidas com base em um levantamento como o Censo Escolar, pois ele fornece um diagnóstico preciso e indica em que áreas os recursos são mais necessários", afirma Ruben Klein, especialista em estatísticas educacionais da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro.

A utilidade não fica somente nas esferas maiores: a própria escola tem como aproveitar os dados para analisar a sua situação. É possível traçar um histórico da evolução dos indicadores e compará-los com o de outras unidades da mesma região e da rede e, com eles, embasar as decisões antes e durante a elaboração de projetos institucionais.

Foi o que fez a rede de ensino de Parauapebas, a 836 quilômetros de Belém. Veronice Carneiro, formadora de gestores e diretora técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conta que a análise dos dados do Censo Escolar faz parte da rotina dos supervisores técnicos. Na reunião de formação, os diretores das 54 escolas que compõem a rede são agrupados segundo a modalidade e os segmentos de ensino ofertados em cada unidade e um dos pontos da pauta é justamente a avaliação dos resultados do Censo Escolar, sempre considerando os indicadores dos três anos anteriores. 

A reflexão ajuda na visualização dos índices em que houve evolução e dos que exigem alguma ação para melhorá-los. Em um desses encontros, a equipe observou que o abandono na Educação de Jovens e Adultos (EJA) havia crescido. Durante a investigação, contatou-se que os jovens de 15 e 16 anos - maior público da modalidade - sentiam medo ao voltar à noite para casa e por isso deixavam de estudar. Fez sentido, porque a EJA só era oferecida no período noturno, em poucas unidades, o que obriga parte dos estudantes a deslocamentos nem sempre seguros. "Passamos a oferecer aulas à tarde. Hoje, eles se sentem mais tranquilos com o novo horário e o índice de frequência voltou a subir", conta Veronice.

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As informações enviadas voltam como recursos

Desde 2007, os dados referentes ao número de matrículas, no resultado do Censo Escolar, deixaram de ser agregados por escola e passaram a ser coletados por aluno. Ou seja, cada estudante tem um código de identificação que permite verificar, por exemplo, se ele está vinculado a mais de uma instituição. Com isso, o poder público consegue saber quantos abandonaram a escola e quantos evadiram. Essa é uma ferramenta preciosa para calcular o número de crianças e jovens que estão fora das salas de aula, possibilitando a criação de programas e estratégias para incluí-los e aumentar cada vez mais o atendimento.

A atual metodologia usada nesse levantamento possibilita ainda um maior controle sobre o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento do ensino básico no país, repartido entre as redes de acordo com a arrecadação de recursos em cada estado e o número de matrículas. Outras verbas também são transferidas com base nas informações repassadas via Censo Escolar, como as destinadas à aquisição de merenda, ao financiamento do transporte escolar, à distribuição de livros e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O EducaCenso também permite que os gestores escolares compilem as informações de sua escola. Com poucos cliques, é possível ter acesso à relação de alunos por turmas, de professores sem Ensino Superior e de estudantes que utilizam o transporte escolar, entre outros dados. Nesta página, o Inep tem um serviço de navegação guiada, com orientações sobre como gerar os relatórios. Eles podem ser usados para justificar as demandas da unidade - mostrando à rede quantos ônibus a mais são necessários para atender todos os alunos e quais programas de formação os docentes precisam.

Por tudo isso, vale ficar atento aos prazos e garantir que as informações repassadas tracem um diagnóstico verdadeiro da sua escola. Os diretores são responsáveis pela exatidão dos dados declarados e pela guarda dos documentos administrativos e pedagógicos que comprovam a matrícula e a frequência do aluno. "A informação boa e exata é uma ferramenta importante para qualquer gestor", afirma Jorge Abrahão, analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento.