Aposentadoria em jogo

Aposentadoria em jogo

Fim do fator volta à cena

Centrais sindicais realizam hoje, na Capital, mobilização para pressionar governo a alterar cálculo de benefícios pagos pelo INSS

Quatro meses depois do chamado Dia Nacional de Lutas – quando diversas cidades ficaram com cara de feriado devido à paralisação do transporte público –, as centrais sindicais voltam hoje às ruas para pressionar o governo por reivindicações não atendidas.

A diferença é que desta vez a mobilização não deve ser tão intensa quanto a do dia 11 de julho e a pauta tem como principal item o fim do fator previdenciário. Na Capital, o ato ocorrerá a partir das 9h, em frente ao terminal Mercado Público do trensurb, próximo ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Com a popularidade abalada pelas manifestações de junho, o governo federal acabou cedendo à época e abriu negociações com as centrais para elaborar uma proposta de substituição do fator previdenciário, fórmula criada para desestimular as aposentadorias precoces, mas que se tornou sinônimo de redução nos benefícios.


Após um encontro em 21 de agosto, o Palácio do Planalto prometeu uma proposta no prazo de 60 dias – que nunca chegou. Com degradação das contas públicas – poderiam piorar com o fim do fator – e a aproximação do ano eleitoral, o governo acena agora que não voltará ao tema durante o mandato de Dilma Rousseff.


– Vamos pressionar pelo fim do fator ou substituição por outro que corrija (distorções) – diz Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado.

Para Cristiano Noronha, vice-presidente e sócio da consultoria Arko Advice, a postura do governo tem relação com a piora das contas públicas e lembra que o Planalto tem se mostrado cauteloso em relação a projetos com potencial de forte impacto fiscal. O déficit previsto para a Previdência passou de R$ 36,2 bilhões, em setembro, para R$ 43 bilhões.

Autor da proposta para acabar com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT) disse ter sido surpreendido com a informação de que o governo jogaria a discussão para 2015.


– Em uma reunião com a presidente dois meses atrás, ela falou em construir uma alternativa para o fim do fator – relata Paim.


Para Istvan Kasznar, coordenador do núcleo de estudos da saúde, previdência e assistência social da Fundação Getulio Vargas (FGV), faz sentido adiar a discussão. Tanto devido ao desequilíbrio financeiro da área quanto pelo lado político-eleitoral.


caio.cigana@zerohora.com.br
 - CAIO CIGANA

Multimídia

Fórmula 85/95 vira consenso

Até a paralisação das negociações, o chamado cálculo 85/95 – a soma da idade e do tempo de contribuição deve alcançar 85 para as mulheres e 95 para os homens – caminhava para ser um consenso entre as centrais sindicais e o governo como fórmula para substituir o fator previdenciário. Segundo o senador Paulo Paim (PT), na mesma reunião com Dilma Rousseff, a presidente chegou a referir que a saída seria encontrar um meio termo, sem o fim puro e simples da regra atual.

– Ela não falou, mas tanto ela quanto eu sabíamos que estávamos falando sobre o 85/95 – diz.


Istvan Kasznar, da FGV, também aposta na fórmula como a alternativa mais viável para ser colocada no lugar do fator. Segundo o especialista, significaria que, na média, as mulheres teriam de contribuir mais dois anos e os homens, três.


– Se queremos diminuir a pressão deficitária devemos ampliar o prazo de trabalho e aumentar o tempo de contribuição. Essa não é a fórmula ideal, mas não é fácil encontrar algo melhor. É preciso entender que uma nação não se faz sem sacrifícios – afirma Kasznar.

O QUE É O FATOR

- Criado em 1999, tem uma fórmula que leva em consideração o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria (conforme tabela do IBGE que muda todo ano).

- Na prática, reduz o benefício de quem se aposenta cedo. E o índice puxa cada vez mais para baixo o benefício a cada ano devido ao aumento da sobrevida dos brasileiros.

QUEM SE MOBILIZA

- Hoje, às 9h, em frente ao terminal Mercado do trensurb, na Capital, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) vão protestar pelo fim do fator previdenciário

Zero Hora

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